Aviso legal

Aviso Legal

1. Titular do site

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), informamos que o site solemai.com é propriedade da Solemai - Acessórios Agrícolas, Lda, sociedade por quotas com o NIPC 503653195, com sede na Rua Luís da Silva Neves 59, Traseiras, 4475-354 Milheirós, Maia, Portugal. Telefone: 22 960 10 67. Email: geral@solemai.com.

2. Objeto

Este site destina-se a apresentar e vender online os produtos da Solemai, acessórios e componentes agrícolas. O acesso e o uso do site implicam a aceitação deste Aviso Legal, dos Termos do Serviço e da Política de Privacidade.

3. Uso do site

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o seu normal funcionamento.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, fotografias, desenhos técnicos, catálogos, logótipos, marcas e design, pertencem à Solemai ou a terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a sua reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia por escrito.

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6. Responsabilidade

A Solemai não se responsabiliza por interrupções, erros ou falhas técnicas no acesso ao site, nem pelos conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações.

7. Dados pessoais e cookies

Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme a nossa Política de Privacidade.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Lei n.º 144/2015), à plataforma europeia de resolução de litígios em linha e ao Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Lei aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.