Aviso legal
Aviso Legal
1. Titular do site
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2. Objeto
Este site destina-se a apresentar e vender online os produtos da Solemai, acessórios e componentes agrícolas. O acesso e o uso do site implicam a aceitação deste Aviso Legal, dos Termos do Serviço e da Política de Privacidade.
3. Uso do site
O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o seu normal funcionamento.
4. Propriedade intelectual e industrial
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7. Dados pessoais e cookies
Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme a nossa Política de Privacidade.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Lei n.º 144/2015), à plataforma europeia de resolução de litígios em linha e ao Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Lei aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.